Constituição 1988

Constituição 1988 CÂmara dos deputados 35ª edição atualizada em 2012 texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas.

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Lei fundamental e suprema do país, a constituição da república federativa do brasil, foi promulgada em 5 de outubro de 1988 isto é, a assembleia. Baixe grátis o arquivo constituicao federal 1988 completapdf enviado por henrrique no curso de engenharia ambiental na uems sobre: constituição federal. Texto sobre a constituição brasileira de 1988, também chamada de constituição cidadã, principais modificações em relação às constituições anteriores, etc. Senado federal - atividade legislativa - legislação - constituição federal de 1988. Essa será a constituição cidadã, porque recuperará como cidadãos milhões de brasileiros, vítimas da pior das discriminações: a miséria [] o.

As constituições brasileiras 1824 a 1988 a primeira constituição brasielira foi outorgada (tornada pública) pelo imperador d pedro i. Edição 1º autor título responsabilidade classe dispositivo tipo 2016 : rocha, paulo muanis do amaral considerandos: sua importância nos contratos civis. Constituição federal de 1988 capítulo iii da educação, da cultura e do desporto seção i da educação art 205 a educação, direito de todos e. 2 constituição federal § 2º o disposto neste artigo aplica-se às instituições de pesquisa científica e tecnológica (incluído pela emenda constitucional n. CÂmara dos deputados centro de documentação e informação constituiÇÃo da repÚblica federativa do brasil preÂmbulo nós, representantes do povo brasileiro. Constituição federal de 1988 nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em assembléia nacional constituinte para instituir um estado democrático.

A constituição de 1988 é um marco da redemocratização do brasil, pois ela foi concebida durante o final da ditadura militar além disso, também foi um marco. ConstituiÇÃo federal capÍtulo iii da educação, da cultura e do desporto seÇÃo i da educação art 205 a educação, direito de todos e dever do estado e da. Dou de 05/10/1988 (nº 191-a, seção i, pág 1) preÂmbulo nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em assembléia nacional constituinte para instituir um.

Constituição 1988

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